DOMINA
A ESTRADA

1. Responsável pelo Tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito deste site é a Escola de Condução França, com morada em Rua Fernandes Tomás 415, 1.º, 4000-216 Porto.

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, podes utilizar os contactos disponibilizados no site: geral@escolaconducaofranca.pt e +351 910 917 101.

2. Que Dados Podem Ser Tratados

• Dados que nos envies voluntariamente, como nome, email, telefone, categoria de interesse e conteúdo da tua mensagem.
• Dados associados a pedidos enviados por email ou através dos formulários apresentados no site.
• Dados técnicos mínimos de navegação que possam ser gerados pelo alojamento ou pelos serviços necessários ao funcionamento do site, como endereço IP, data/hora do acesso, tipo de navegador e registos de segurança, quando aplicável.

3. Finalidades e Base Jurídica

Os teus dados podem ser tratados para responder ao teu pedido de contacto, prestar esclarecimentos sobre formações, acompanhar questões que nos envies e gerir diligências pré-contratuais que solicites.

A base jurídica aplicável pode ser, consoante o caso, a execução de diligências pré-contratuais a teu pedido, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo da escola em assegurar a gestão, segurança e funcionamento do site e dos canais de contacto.

4. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para responder ao pedido apresentado, fazer o respetivo acompanhamento e cumprir obrigações legais ou administrativas aplicáveis.

Se do teu contacto resultar uma relação comercial, administrativa ou formativa, os dados podem ser conservados pelo prazo compatível com essa relação e com os deveres legais de arquivo e prova.

5. Destinatários e Serviços de Terceiros

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins publicitários. Poderão ser acedidos por prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do site, do backend de formulários, do email ou do alojamento, bem como por entidades a quem a comunicação seja legalmente exigida.

Este site carrega atualmente tipos de letra a partir do serviço Google Fonts, o que pode implicar uma ligação técnica do teu navegador a servidores da Google para apresentação do conteúdo. Quando clicas em links para redes sociais e sites externos, passam a aplicar-se as políticas próprias dessas plataformas.

6. Cookies

De acordo com a configuração atual desta página, o site não utiliza cookies próprios não essenciais nem ferramentas de analytics, remarketing ou perfilização. Se no futuro forem introduzidas funcionalidades que dependam de cookies não necessários, esta política e os mecanismos de consentimento serão atualizados em conformidade.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, podes solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e, quando aplicável, portabilidade dos teus dados. Podes ainda apresentar reclamação à CNPD se considerares que o tratamento dos teus dados viola a legislação em vigor.

Para exerceres os teus direitos, basta contactares a escola através de geral@escolaconducaofranca.pt.

8. Segurança e Atualizações

São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, tendo em conta a natureza e o contexto do tratamento.

Esta política pode ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais relevantes. Última atualização: 29 de abril de 2026.